Projeto de lei institui cuidadores para alunos com deficiência em escolas do município

Alunos com necessidades especiais precisam de cuidados redobrados nas escolasAlunos com necessidades especiais precisam de cuidados redobrados nas escolasTramita na Câmara Municipal de Mossoró (CMM) um projeto de lei de autoria do vereador Tomaz Neto que institui nas escolas da rede municipal a função de cuidador, como forma de garantir o acompanhamento e a segurança dos alunos com necessidades especiais. De acordo com o parlamentar, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação já prevê a presença desse especialista nas institucionais de ensino, no entanto, a legislação necessita de uma regulamentação em âmbito local.
"Enquanto professor, já via as dificuldades em se acompanhar os alunos com necessidades especiais. O docente tem, muitas vezes, que administrar uma sala de aula com 25, 30 alunos, ou seja, já há uma necessidade pedagógica, não há como o professor promover esse acompanhamento individual, por isso a importância de se ter um cuidador nos ambientes escolares", justifica o vereador.
Além de acompanhar o aluno em sala de aula, o cuidador também auxilia o discente com deficiência em atividades como ir ao banheiro, tomar remédio, locomover-se ou comer, atendimento garantido pela Constituição. "O ideal seria que existisse pelo menos um cuidador por sala de aula, mas sabemos das dificuldades em se alcançar esse resultado. O que nós queremos é que pelo menos um profissional capacitado seja designado para atuar por turno em cada escola do município", defende Tomaz Neto.
O projeto de lei, antes de ir a plenário, deve passar pelas comissões da Câmara Municipal de Mossoró (CMM), onde será analisado e posteriormente aprovado ou não pelos parlamentares. "Nos foi assegurado que todos os projetos que estão nas comissões serão colocados em votação até o final do ano. Pode ser que antes desse período nosso projeto seja analisado", diz o vereador, acrescentando que se aprovado pelo Poder Legislativo, e sancionado pela prefeita Cláudia Regina, o projeto deverá ser regulamentado em até 45 dias.
Com a regulamentação da presença do cuidador na rede municipal de ensino de Mossoró, casos como os que foram destaque na edição do último dia 6 de outubro no Fantástico poderão ser evitados a nível local. A reportagem mostrou que, em São Paulo, um menino de 11 anos morreu depois de cair de uma cadeira de rodas. A criança sofria de um tipo de distrofia muscular, usava cadeira de rodas há cerca de um ano, mas fazia questão de frequentar a escola, que não possuía cuidador em suas dependências.

Função de cuidador nas escolas é uma carência sentida por pais de crianças com necessidades especiais

A função de cuidador nas escolas do município é uma carência bastante sentida por pais de crianças com necessidades especiais. A estudante Maria da Silva* relata a luta diária para garantir que seu filho de sete anos, que sofre com autismo, possa ter garantido o direito à educação.
Ela conta que na escola onde seu filho estuda as professoras são atenciosas e têm um cuidado especial com a criança, mas não atendem de forma satisfatória a necessidade especial do seu filho.
"Ele às vezes fica bastante agitado nas aulas e as professoras ligam para eu ir buscá-lo. Entendo que são muitos alunos na sala de aula e fica difícil a professora dar a atenção que uma criança com necessidade especial merece. Muitas vezes tenho que ficar na sala de aula por um tempo e ajudo no cuidado com meu filho na escola, mas nem sempre isso é possível, pois tenho outros afazeres no dia a dia", diz a mãe.
Para ela, o projeto que institui a função de cuidador como forma de garantir o acompanhamento e a segurança dos alunos com necessidades especiais é de suma importância e, se aprovado, vai beneficiar professores, alunos e pais de estudantes que necessitam de um cuidado e uma atenção maior.
"Se na escola que meu filho estuda tivesse um cuidador eu ficaria bem mais tranquila. Meu filho às vezes tem crises de choro ou de raiva, e costuma querer brincar em áreas perigosas ou com objetos de riscos, e sempre quando ele está na escola fico preocupada se a professora está realmente em condições de ficar sempre o acompanhando, devido a grande quantidade de alunos em sala de aula. No caso de a escola ter um cuidador, uma pessoa especializada em dar atenção aos estudantes, a pessoa fica mais segura em deixar o filho com necessidade especial na escola, pois sabe que ele terá o acompanhamento adequado", avalia.
*Nome ficitício para preservar a identidade da fonte.

A função de cuidador nas escolas do município é uma carência bastante sentida por pais de crianças com necessidades especiais. A estudante Maria da Silva* relata a luta diária para garantir que seu filho de sete anos, que sofre com autismo, possa ter garantido o direito à educação.
Ela conta que na escola onde seu filho estuda as professoras são atenciosas e têm um cuidado especial com a criança, mas não atendem de forma satisfatória a necessidade especial do seu filho.
"Ele às vezes fica bastante agitado nas aulas e as professoras ligam para eu ir buscá-lo. Entendo que são muitos alunos na sala de aula e fica difícil a professora dar a atenção que uma criança com necessidade especial merece. Muitas vezes tenho que ficar na sala de aula por um tempo e ajudo no cuidado com meu filho na escola, mas nem sempre isso é possível, pois tenho outros afazeres no dia a dia", diz a mãe.
Para ela, o projeto que institui a função de cuidador como forma de garantir o acompanhamento e a segurança dos alunos com necessidades especiais é de suma importância e, se aprovado, vai beneficiar professores, alunos e pais de estudantes que necessitam de um cuidado e uma atenção maior.
"Se na escola que meu filho estuda tivesse um cuidador eu ficaria bem mais tranquila. Meu filho às vezes tem crises de choro ou de raiva, e costuma querer brincar em áreas perigosas ou com objetos de riscos, e sempre quando ele está na escola fico preocupada se a professora está realmente em condições de ficar sempre o acompanhando, devido a grande quantidade de alunos em sala de aula. No caso de a escola ter um cuidador, uma pessoa especializada em dar atenção aos estudantes, a pessoa fica mais segura em deixar o filho com necessidade especial na escola, pois sabe que ele terá o acompanhamento adequado", avalia.
*Nome ficitício para preservar a identidade da fonte.

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